Benefícios Tributários, Planejamento Sucessório Descomplicado e Proteção Patrimonial segura. Proteger o seu patrimônio e de uma família é possível por meio da criação de uma holding familiar. A holding é uma espécie de cofre que atua como guardião do patrimônio da família e oferece a chave apenas a pessoas designadas. O uso dessa ferramenta jurídica tem crescido de maneira expressiva pois oferece inúmeros benefícios: Viabiliza o planejamento sucessório e patrimonial com custos muito reduzidos e menor tributação e menor desgaste emocional para os envolvidos, simplifica de maneira muito significativa o inventário protege o patrimônio para as gerações futuras através de cláusulas que restringem o poder dos herdeiros, de modo a calibrar as vontades dos patriarcas na medida desejada. Reduz sensivelmente conflitos garantindo estabilidade às partes

Objetivo: Com as novas diretrizes e necessidades de controles/práticas operacionais determinadas pela necessidade de uso do SINIR e todos os sistemas estaduais de Controle de Resíduos e as novas determinações contidas no decreto 10.936/2022, a gestão de resíduos demanda  cada vez mais informações a serem elaboradas e capturadas no dia a dia. Para atender esta demanda   este curso proporciona o conhecimento necessário para adequação da gestão de resíduos (gerando evidências de cumprimento de  legislações para apresentação em auditorias e fiscalização) e a  elaboração o PGRS (de acordo com o Artigo 21 da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos) além de  sanar as dúvidas relativas a como proceder a gestão dos MTR’s, DMR,s e outros instrumentos demandados pelos Órgãos de Controle Ambiental.

Objetivo: Trazer a debate, sob o enfoque jurídico e prático, a aplicabilidade da recém editada Lei Complementar nº 190, publicada em 05 de janeiro de 2022, que regulamentou, em nível nacional, a questão do diferencial de alíquota do ICMS nas operações interestaduais com mercadorias e serviços destinadas consumidores finais não-contribuintes do imposto estadual.   

As multas por descumprimento da LGPD começaram a sser aplicadas em agostos e são elevadíssimas. Já existem inúmeras discussões judiciais na esfera trabalhista com base na LGPD. Por isso, é de suma importância o entendimento de como isso pode impactar a rotina das empresas e como se prevenir através de políticas de compliance. O propósito do curso é dar o conhecimento necessário para que os profissionais de departamentos jurídicos, de RH, financeiro e correlatos consigam identificar os riscos e tomar as medidas corretas e, assim, se destacar no mercado de trabalho, evitar multas, processos e penalidades.