Retenções na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, COFINS E CSLL18

11 de Outubro de 2024, das 9h às 18h

Objetivos:

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária; abordar a retenção do imposto de renda (pessoas jurídicas), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS. Orientar sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, bem como os impactos gerados na retenção na fonte.

Público-Alvo:

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo Programático:

1 – Retenção de imposto de renda

• Fato gerador da Retenção do Imposto de Renda
• Retenção de Imposto de Renda nos serviços profissionais (1,5%)
• Retenção de Imposto de Renda nos serviços de limpeza, conservação, vigilância segurança e locação de mão de obra (1%).
• Retenção de Imposto de Renda nas comissões e corretagens
• Retenção de Imposto de Renda nos serviços de propaganda e publicidade.
• Dispensa de retenção nos valores de IR abaixo de R$ 10,00
• Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas optantes pelo Simples Nacional.
• Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas imunes ou isentas.

2 – Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%)

• Fato gerador da Retenção do INSS
• Cessão de mão-de-obra ou empreitada
• Lista de serviço sujeitos à Retenção de INSS
• Alíquota de Retenção de INSS (11% ou 3,5%)
• Base de cálculo da Retenção do INSS
• Dispensa de Retenção de INSS

3 – Desoneração na folha de pagamento

• Aspectos gerais
• Legislação
• Atividades e produtos desonerados
• Regras aplicáveis para a desoneração
• Alíquotas
• Retenção na fonte x desoneração

4 – Retenção de imposto sobre serviços – Lei Complementar Nº 116/2003

• Fato Gerador do ISS
• Casos de incidência de ISS
• Casos de não-incidência de ISS
• Local de incidência do ISS
• Alíquota do ISS
• Base de cálculo
• Contribuinte do ISS
• Responsável Tributário do ISS
• Substituto Tributário do ISS
• Cadastros Municipais

5 – Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins

• Fato Gerador
• Legislação
• Serviços sujeitos à retenção
• Base de cálculo
• Alíquota
• Dispensa de retenção

Instrutor:
• Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
• Professor de cursos de graduação e pós-graduação
• Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial
• Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP
• Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP
• Coordenador de cursos de pós-graduação
• Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
• Professor de cursos preparatórios para concursos públicos
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
• Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
• MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law)
• Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
• Pós-graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale
• Pós-graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale
• Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito
• Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito
• Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
• Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais
• Autor de livros jurídicos

Informações Úteis:
Data: 11 de Outubro de 2024 . Treinamento com 8horas de carga horária
Horário: das 9h às 18h

Investimento: R$1390,00

Inscrições pagas com até 21 dias de antecedência à data do curso, terão o valor do investimento reduzido para R$1290,00