Retenções de Impostos na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, COFINS E CSLL

13 e 14 de Março de 2023, das 09h às 13h

Com Análise de Todas as Novidades do EFD REINF que entram em Vigor em 2023

Objetivos:

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária; abordar a retenção do imposto de renda (pessoas jurídicas), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS. Orientar sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, bem como os impactos gerados na retenção na fonte.

Público Alvo:

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo Programático Completo:

Retenção de imposto de renda

• Fato gerador da Retenção do Imposto de Renda
  Retenção de Imposto de Renda nos serviços profissionais (1,5%)
• Retenção de Imposto de Renda nos serviços de limpeza, conservação, vigilância segurança e locação de mão de obra (1%).
• Retenção de Imposto de Renda nas comissões e corretagens
• Retenção de Imposto de Renda nos serviços de propaganda e publicidade.
• Dispensa de retenção nos valores de IR abaixo de R$ 10,00
• Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas optantes pelo Simples Nacional.
• Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas imunes ou isentas.

Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%)

• Fato gerador da Retenção do INSS
• Cessão de mão-de-obra ou empreitada
• Lista de serviço sujeitos à Retenção de INSS
• Alíquota de Retenção de INSS (11% ou 3,5%)
• Base de cálculo da Retenção do INSS
• Dispensa de Retenção de INSS

Desoneração na folha de pagamento

• Aspectos gerais
• Legislação
• Atividades e produtos desonerados
• Regras aplicáveis para a desoneração
• Alíquotas
• Retenção na fonte x desoneração

Retenção de imposto sobre serviços – Lei Complementar Nº 116/2003

• Fato Gerador do ISS
• Casos de incidência de ISS
• Casos de não-incidência de ISS
• Local de incidência do ISS
• Alíquota do ISS
• Base de cálculo
• Contribuinte do ISS
• Responsável Tributário do ISS
• Substituto Tributário do ISS
• Cadastros Municipais

Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins

• Fato Gerador
• Legislação
• Serviços sujeitos à retenção
• Base de cálculo
• Alíquota
• Dispensa de retenção

EFD-REINF

 Aspectos conceituais da EFD-Reinf

• conceito
• empresas obrigadas
• cronograma de
• entrega
• retificação

Conteúdo das informações prestadas através da EFD-Reinf

• aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada
• às retenções na fonte (IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas
• aos recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
•  à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica
• às empresas que se sujeitam à CPRB (conforme Lei n° 12.546/2011)
• às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional

Leiautes do registros da EFD-Reinf

•  R-1000 – Informações do Contribuinte
• R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
• R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Prestadores de Serviços
• R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Tomadores de Serviços
• R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva
• R-2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva
• R-2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
• R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
• R-2070 – Retenções na Fonte – IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP – Pagamentos diversos
• R-2098 e R-4098 – Reabertura dos Eventos Periódicos
• R-2099 e R-4099 – Fechamento dos Eventos Periódicos
• R-3010 – Receita de Espetáculo Desportivo
• R-4010 a R-4099 – Retenções na Fonte – IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep
• R-9000 – Exclusão de Eventos
• R-9011 e R-9012 – Informações Consolidadas de bases e tributos

Carga Horária: 08 horas

Informações Úteis:

Data: 13 e 14 de Março de 2023

Horário: das 9h às 13h

Investimento: R$1390,00.

Para as inscrições pagas com até 21 dias de antecedência à data do curso, o valor do investimento será reduzido para R$1290,00.

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos. Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 2440-5029.