Redução de Custos de Impostos em Compras

Objetivo: Transmitir aos profissionais da área de suprimentos, as regras fundamentais da legislação fiscal, bem como analisar as possibilidades de redução do impacto dos tributos nas aquisições de mercadorias e serviços, visando a melhoria da competitividade.

A quem se destina: diretores, gerentes, assistentes de depto. de compras, administradores, receptadores, gerentes financeiros, orçamentistas e demais interessados.

Conteúdo Programático:

Introdução

• Compras como parte do Planejamento Tributário
• Envolvimento de Compras nas obrigações fiscais da empres
• Tipos de compras e risco tributário
• Os impactos fiscais na gestão de compras
• Logística de transporte X impacto fiscal
• Condições de negociação
• Erros de compras e impactos na gestão da empresa

Noções básicas de tributação

• Regimes tributários (Lucro Real/Lucro Presumido/Simples Nacional)
• Regras básicas do ICMS/IPI/PIS/COFINS/ISS
• Classificação fiscal – NCM
• Formação das bases de cálculo
• Alíquotas aplicáveis

Substituição tributária ICMS

• Conceitos: substituto e substituído
• Regras gerais aplicáveis
• ST objetiva e subjetiva
• Quando se aplica e não se aplica a ST
• Mercadorias enquadradas da ST
• Antecipação em compras interestaduais

Diferencial de alíquota

• Conceito de operações interestaduais
• Conceito de contribuinte
• Alíquotas interestaduais
• Modalidades de Difal
• Situações em que se exige o Difal
• Situações dispensadas do DIFAL
• Responsabilidade pelo recolhimento
• Partilha do imposto

Aproveitamento de créditos (ICMS/IPI/PIS/COFINS)

• Aproveitamento de créditos: o que pode ser considerado
• Reflexo no custo de aquisições desses insumos
• Distinção entre preço e custo
• Insumos para prestadora de serviços – conceito
• Aquisição de materiais de consumo e ativos
• Aquisição de fornecedor do Simples: crédito de ICMS e PIS/CONFINS

Reflexos nas negociações  

• Pagamento da duplicata x crédito escritural dos impostos
• Desconto comercial x desconto financeiro
• Desdobramento de duplicatas – preço x impostos
• Quando os impostos representam “custos” para o adquirente
• Aquisição preço NET
• Decomposição dos tributos e impacto no preço pactuado
• Aquisição de insumos
• Aquisição de ativos
• Aquisição de materiais de consumo
• Importação de insumos
• Importação de ativos
• ICMS-ST na situação de substituído
• Bonificação e o tratamento quanto ao ICMS, PIS/COFINS

Regime fiscal do fornecedor – comparativos de preço

Impacto dos tributos no preço de aquisição – exemplos

Operações específicas:

• Aquisição para entrega futura
• Aquisição para entrega a ordem
• Aquisição por consignação mercantil/industrial

ISS

• Lei complementar 116/03
• Contribuinte – definição
• Fato gerador – momento da ocorrência
• Base de cálculo: o que pode ser excluído
• Alíquotas mínima e máxima
• Local de pagamento: prestador e tomador em municípios

Instrutor: Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos.

Informações Úteis:

Data: 25 e 27 de Outubro de  2022

Horário: das 14h às 18h

Investimento: R$1390,00. Inscrições pagas com até 21 dias de antecedência terão o valor do investimento reduzido para R$1190,00

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos. Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 2440-5029.