Planejamento Tributário para 2024

Qual o melhor regime fiscal para a sua empresa?

Estudaremos nesse curso, de forma objetiva, as regras dos regimes fiscais previstos na legislação tributária, com vistas a identificar a melhor opção a ser adotada para o exercício que se inicia, bem como a utilização de uma holding para fins de redução da carga fiscal da(s) controlada(s) e dos seus sócios enquanto pessoas físicas.

Público alvo: empresários em geral; administradores, controllers, advogados, auditores, consultores, contadores e demais interessados no assunto.

Conteúdo Programático:

1) Contextualização
– Definição de Planejamento Tributário
– A importância do planejamento tributário
– Elisão, evasão e abuso de forma
– Propósito negocial – recente decisão do CARF
– Desconsideração dos atos jurídicos
– A Lei da Liberdade Econômica e implicações no Planejamento Tributário
– A importância da contabilidade na execução do planejamento tributário

2) REGIMES TRIBUTÁRIOS
2.1 – Lucro Real
– Empresas obrigadas
– Formas de recolhimento IRPJ/CSLL
– Qual a forma de apuração mais interessante: anual ou trimestral?
– Opção pela suspensão ou redução de pagamento
– Prejuízos fiscais – como compensar integralmente?
– Ganhos de capital – como reduzir o imposto a pagar?
– Depreciação fiscal – obrigação ou faculdade?
– Despesas com brindes de vendas
– Quais provisões são dedutíveis
– Remuneração indireta de dirigentes
– Despesas com bens não relacionados com o objeto da empresa
– Juros remuneratórios do capital próprio – JCP
– Dedutibilidade de perdas de créditos – limites e condições
– Tributos com exigibilidade suspensa
– Despesas não necessárias
– VANTAGENS e DESVANTAGENS

2.2 – Lucro Presumido
– Característica e quem pode optar
– Situações impeditivas
– Formas e prazo de opção
– Priodicidade de apuração
– Receitas operacionais – percentuais de redução
– Valores que compõem e não compõem a receita
– Deduções possíveis
– Regime de competência ou de caixa?
– Segregação de atividades
– VANTAGENS e DESVANTAGENS

3) Ponto de Equilíbrio: Lucro Real x Lucro Presumido

4) Reorganização societária
– Fusão, cisão e incorporação e suas dferenças
– Incorporação reversa x Prejuízo fiscal
– Prejuízo fiscal na cisão: é aproveitado ou perdido?
– Cisão parcial com substância econômica – restituição/compensação
– Cisão parcial e créditos do ICMS
– Crédito Acumulado de ICMS: Incorporada x incorporadora
– Saldo credor de IPI/PIS/COFINS da incorporada: é possível absorvê-los?

5) Holding como estratégia de economia fiscal
– O melhor regime aplicável à holding
– Tributação presumida
– Quadro comparativo: imóvel do estoque e do ativo
– Aluguel de imóveis para a controlada do LR
– Ganho de capital (PF x PJ)
– Distribuição de luros
– Pagamento de juros s/ capital próprio

Sidney D’Agázio: Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; Coordenador de consultoria tributária por onze anos na IOB/SP. Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos”, Multieditoras.

Informações Úteis:
Data: 17 de Abril de 2024
Horário: das 10h às 17h30
Investimento: R$690,00
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