Incorporação Imobiliária: Aspectos Societários e Tributários

Objetivo: apresentar o mecanismo da legislação fiscal aplicável aos negócios imobiliários com vistas ao adequado enquadramento da tributação e alternativas de redução da carga tributária.

Público-alvo: empreendedores imobiliários PF/PJ, contadores, advogados, administradores e demais interessados envolvidos no setor.

Conteúdo Programático:

1. Pontos introdutórios

O que é uma incorporação imobiliária?

Quem é a pessoa do incorporador?

Unidade imobiliária – definição

Modalidades de Incorporação

Equiparação da PF à PJ

Desmembramento e loteamento

Formação de custo dos imóveis vendidos

Empreitada (preço fechado, preço de custo)

2. Aspectos societários

Sociedade de Propósito Específico (SPE);

Sociedade em Conta de Participação (SCP);

SCP X SPE: Principais Características e Impactos

3. Aspectos tributários

Lucro Real e Lucro Presumido

Tributos Diferidos

Modalidades de custos (pago ou incorrido, contratado e orçado)

Regime de Caixa (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ)

ICMS: NFs de Remessa, Diferencial de Alíquotas e EC 87

ISS: Onde é devido? O que excluir da BC?

ITBI: Operações Imobiliárias com e sem incidência

Permuta de imóveis: Impactos Tributários

Dação em pagamento

4. Patrimônio de Afetação

Conceito e aplicabilidade

Afetação de Patrimônio – definição

Como aderir ao RET?

– Tributação à alíquota de 4%

– Tributação à alíquota de 1% – PMCMV

5. Loteamento e Compra e Venda de Imóveis Próprio

Tratamento Tributário pelo RET

Tributação pelo Lucro Presumido

Tributação pelo Lucro Real

Tributação pelo Simples Nacional

INSTRUTOR: Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos.

Informações Úteis:

Data: 17 e 18 de Março de 2022

Horário: das 14h às 18h

Investimento: R$1690,00.

Para as inscrições pagas até o dia 6 de Março o o investimento será reduzido para R$1490,00

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos. Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 2440-5029.