Tributação Voltada para o Setor de Compras

Objetivo: O curso “Treinamento Fiscal para Compradores” tem por objetivo apresentar aos participantes as particularidades dos principais tributos incidentes sobre as operações existentes em um Departamento de Compras ou de Contratação de Serviços. O curso abordará diversos temas tributários de grande relevância, dentre eles: Regimes Tributários (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional), Apuração de PIS e COFINS, Apuração de ISS, Apuração de IPI e Apuração de ICMS. No curso serão analisadas operações passíveis de aproveitamento de crédito, bem como institutos importantes como: ICMS-ST e DIFAL.

Público Alvo: Profissionais atuantes nos seguintes departamentos: compras, fiscal, tributário, financeiro, suprimentos, jurídico, contabilidade, dentre outros interessados.

Conteúdo:

Obrigação tributária

• Base Legal
• Conceito
• Espécies: Principal e Acessória
• Exemplos de obrigações tributárias

Regimes Tributários

• Bases Legais
• Conceitos
• Particularidades do Regime do Lucro Real
• Particularidades do Regime do Lucro Presumido
• Particularidades do Regime do Simples Nacional e seu impacto no ICMS

 Apuração do IRPJ e CSLL

• Bases Legais
• Conceitos
• Demonstrativos de cálculo

Apuração de PIS e COFINS

• Base Legal
• Conceitos
• Regimes de Apuração: Cumulativo e Não-Cumulativo
• Apuração da Base de Cálculo
• Alíquota aplicáveis
• Créditos admissíveis no Lucro Real

Apuração do ISS

• Base legal
• Conceito
• Fato Gerador
• Incidência e não incidência
• Local de prestação de serviço
• Apuração da base de cálculo do ISS
• Alíquotas do ISS
• Sujeito passivo do ISS
• Cadastros Municipais
• Substituição Tributária do ISS

Apuração do IPI

• Base Legal
• Conceito
• Características do IPI
• Conceito de industrialização
• Apuração da base de cálculo do IPI
• Alíquotas do IPI

Apuração do ICMS

• Base Legal
• Conceito
• Análise do ICMS próprio
• Operações de compra para revenda, compra para industrialização e compra para o ativo
• Operações de compra para uso e consumo
• Análise do Diferencial de Alíquota
• Substituição Tributária do ICMS

Carga Horária: 08 horas

Instrutor:
• Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
• Professor de cursos de graduação e pós-graduação
• Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial
• Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP
• Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP
• Coordenador de cursos de pós-graduação
• Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
• Professor de cursos preparatórios para concursos públicos
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
• Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
• MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law)
• Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
• Pós-graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale
• Pós-graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale
• Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito
• Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito
• Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
• Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais
• Autor de livros jurídicos

Informações Úteis:

Data: 19 de Fevereiro de 2024

Horário: das 9h às 18h

Investimento: R$1390,00.

Para as inscrições pagas com até 21 dias de antecedência à data do curso, o valor do investimento será reduzido para R$1290,00.

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos. Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 2440-5029.