Formação em PIS e COFINS

Contendo Informações sobre a Reforma Tributária

21 de de Março de 2024, das 9h às 18h

Objetivo: O curso tem por objetivo apresentar as particularidades sobre PIS e COFINS, analisando seus institutos, nos termos do novo regulamento de PIS e COFINS (IN RFB 2121/22). O curso ainda abordará as particularidades da Reforma Tributária.

Público Alvo: Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados.

Conteúdo:

1-) Reforma Tributária

2-) Aspectos introdutórios sobre PIS e COFINS

3-) Fato Gerador

4-) Contribuintes de PIS e COFINS

5-) Não Contribuintes de PIS e COFINS

6-) Imunidades

7-) Isenções

😎 Suspensões

9-) Base de Cálculo de PIS e COFINS

10-) Exclusões da base de Cálculo de PIS e COFINS

11-) Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS e teses filhotes

12-) Alíquotas

13-) Regimes de apuração

14-) Créditos básicos

15-) Reforma Tributária

Carga horária: 08 horas

Instrutor:

– Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial

– Professor de cursos de graduação e pós-graduação.

– Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

– Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.

– Coordenador de cursos de pós-graduação.

– Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

– Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

– Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.

– Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

– Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

– MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).

– Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG

– Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.

– Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale.

– Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale.

– Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito

– Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

– Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University

– Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)

– Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

– Autor de livros jurídicos

Informações Úteis:

Data: 21 de Março de 2024. Treinamento com 8horas de carga horária

Horário: das 9h às 18h

Investimento: R$1.390,00. Inscrições pagas com até 21 dias de antecedência terão o valor do investimento reduzido para R$1.190,00