Formação Avançada em Assistência Fiscal

Com  informações sobre a Reforma Tributária

Objetivos:

O curso tem por objetivo apresentar aos participantes aspectos básicos de tributação, aplicável a iniciantes que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades dos regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IR, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). O curso apresentará informações sobre a Reforma Tributária.

Público: Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo Programático Completo

1-) REGIMES TRIBUTÁRIOS

• Lucro Real
• Lucro Presumido
• Simples Nacional

2-) IRPJ e CSLL

• Base Legal
• Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido
• Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Real
• Bases de cálculo
• Alíquotas

3-) PIS E COFINS

• Base Legal
• Fato Gerador
• Imunidades
• Isenções
• SuspensõesBase de cálculo
• Regimes de apuração
• Alíquotas
• Créditos de PIS e COFINS

4-) ISS

• Base legal
• Fato gerador
• Local de pagamento
• Base de cálculo
• Alíquota
•  Contribuinte e responsável pelo recolhimento

5-) IPI

• Base legal
• Fato gerador
• Conceito e espécies de industrialização
• Isenções, imunidades e suspensões.
• Base de cálculo
• Alíquotas

6-) ICMS

• Base legal
• Fato gerador
• Apuração de ICMS próprio
• Operações que geram aproveitamento de crédito
• Operações que não geram aproveitamento de crédito
• Difal (Diferencial de Alíquota)
• ICMS-ST ou Substituição Tributária do ICMS

7-) REFORMA TRIBUTÁRIA 

Carga Horária: 08 horas

Instrutor:

– Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial

– Professor de cursos de graduação e pós-graduação.

– Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

– Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.

– Coordenador de cursos de pós-graduação.

– Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

– Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

– Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.

– Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

– Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

– MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).

– Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG

– Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.

– Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale.

– Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale.

– Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito

– Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

– Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University

– Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)

– Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

– Autor de livros jurídicos

Informações úteis:

Data: 23 de Julho de 2024, das 9h às 18h

Investimento: 1490,00. Inscrições pagas com até 21 dias de antecedência têm o valor reduzido para R$1290,00.