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Capacitação Fiscal para Área Logística
28/10/2022 / 14:00 - 29/10/2022 / 18:00
Melhor adequação fiscal para redução de custos
Objetivo: apresentar aos profissionais que atuam no setor logístico o tratamento fiscal a ser dispensado às situações que envolvem essa atividade, bem como alternativas de redução de custo tributário através de planejamentos adequados a cada caso concreto.
A quem se destina: especialmente indicado a gestores logísticos e demais profissionais interessados no assunto.
Conteúdo Programático
CONTEXTUALIZAÇÃO
Noções básicas de tributos
– Regimes tributários – breves considerações
Impostos operacionais
ICMS
– quando é cobrado
– base de cálculo
– aliquotas estaduais e interestaduais
– diferencial de alíquotas – DIFAL
– substituição tributária – situações enquadradas e não enquadradas
– A questão do “vale-pedágio”
– situações de créditos recuperáveis – redução ded custos
ISS
– Conceito de “serviço”
– Lei complementar 116/03
– Contribuinte – definição
– Fato gerador – momento da ocorrência
– O que deve ser considerado como serviço?
– Base de cálculo: o que pode ser excluído
– Alíquotas mínima e máxima
– Local de pagamento: prestador e tomador em municípios diversos
IPI: Montagem de kits pela operadora logística
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
– Transporte de cargas: contextualização
– Quais impostos incidem sobre o transporte de cargas?
– Tributação da “cabotagem”
– Subcontratação, redespacho e transbordo – diferenças
– Transporte multimodal – regras a serem observadas
– Modalidades de transportes sujeitas ao ICMS
– Crédito presumido opcional do ICMS
– Situações em que incide o ISS
– Transformação de transportadora tradicional em operador logístico
CUSTOS TRIBUTÁRIOS LOGÍSTICOS
– Quais são os gastos totais referentes a tributos nas operações logísticas?
– Como as empresas de logística podem diminuir esses gastos?
AMBIENTES LOGÍSTICOS
– Armazém geral
– Operações com filiais
– Armazém Geral no espaço fabril
– Armazém Geral fora das dependências da unidade fabril
– Filiais: benefícios para o estabelecimento industrial e para fornecedores
– Depósito fechado: principais características
– Central de Distribuição: características
ALGUMAS SITUAÇÕES ESPECIAIS
– Terceirização logística
– Empresas diferentes para cada operação
– Regime especial para o transporte
– Frete-coleta; possibilidade de caracterizar redespacho
– Contratação de transportador autônomo (TAC)
– Locação de veículo com motorista
– Serviço de entrega rápida (courier)
– Contratação direta do Correios – polêmica fiscal
INSTRUTOR:Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos.
Informações Úteis:
Data: 28 e 29 de Outubro de 2021.
Horário: das 14h às 18h
Investimento:1290,00
Consulte-nos sobre preços e condições especiais.
Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 2440-5029.