Análise das Principais Mudanças e Impactos Trazidos Pela Nova Reforma Tributária

Objetivo: O curso tem por objetivo apresentar as principais particularidades da Reforma Tributária aprovada, que promete simplificar e revolucionar a tributação brasileira. Será que você já está preparado para a reforma tributária?  Conheça tudo que envolve este importante assunto que impacta nosso país.

Público-Alvo: A palestra se destina a contadores, contabilistas, advogados e demais pessoas que tenham interesse no assunto.

1-) Ponderações sobre o atual sistema tributário

2-) Histórico da Reforma Tributária

– Projeto do Poder Executivo

– PEC nº 45/2019 (Câmara dos Deputados)

– PEC nº 110/2019 (Senado Federal)

3-) Projeto Aprovado

– PEC nº 45/2019

– IVA DUAL

– IBS (IVA Subnacional)

– CBS (IVA Federal)

– Fase de transição

– Alíquotas

– Metodologia de cálculo

– Bases de incidência

– Ressarcimento de créditos

– Comitê Gestor

– Alíquotas reduzidas

– Regimes Especiais Específicos

– Seletividade

– Fundo de compensação de benefícios fiscais

– Fundo de desenvolvimento regional

– Crédito presumido

– Cesta básica nacional de alimentos

– Zona Franca de Manaus

– Simples Nacional

– Cashback

– IPVA

– ITCMD

– IPTU

– Reforma da tributação da renda e da folha de pagamentos

Carga horária – 04 horas

CV do Instrutor:

– Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial

– Professor de cursos de graduação e pós-graduação.

– Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

– Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.

– Coordenador de cursos de pós-graduação.

– Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

– Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

– Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.

– Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

– Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

– MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).

– Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG

– Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.

– Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale.

– Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale.

– Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito

– Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

– Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University

– Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)

– Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

– Autor de livros jurídicos

Informações Úteis:

Data: 07 de Fevereiro de 2023, das 18h às 22h

Local: Plataforma Zoom

Investimento: 790,00