Terceirização e Pejotização: Estratégias Legais e Gerenciamento de Riscos

25 e 27 de Novembro de 2024, das 9h às 13h

Objetivo:

Este curso é meticulosamente estruturado para oferecer uma compreensão completa e multidimensional das práticas de contratação contemporâneas, equipando os participantes com o conhecimento necessário para navegar e gerenciar eficazmente os desafios legais e estratégicos no cenário do trabalho moderno. Destinado a capacitar profissionais para entender profundamente as diversas formas de contratação, o curso aborda minuciosamente os aspectos legais, vantagens e riscos associados à pejotização, terceirização e contratação de autônomos e representantes comerciais. Este enfoque abrangente visa preparar os participantes para tomar decisões informadas e estratégicas, garantindo a conformidade legal e otimizando a gestão de recursos humanos nas suas organizações.

Conteúdo Programático:

 Introdução às Modalidades de Contratação

• Exploração dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego.
• Análise comparativa, por meio de estudos de caso, entre empregado CLT, autônomos, terceirizados e PJs.
• Discussão sobre os benefícios e riscos associados a cada tipo de contratação.

Pejotização: Aspectos Legais e Riscos

• Definição e riscos da pejotização.
• Tema 725 do STF.
• Análise de decisões do STF e tribunais regionais sobre a caracterização do vínculo empregatício.
• Carência para contratação de ex empregado como PJ
• Estratégias para evitar a caracterização de vínculo empregatício com PJs.

     Terceirização: Oportunidades e Desafios

• Revisão da legislação vigente sobre terceirização de atividade-fim e atividade-meio.
• Carência para contratação
• Responsabilidade da tomadora de serciços
• Prestação de Serviços a terceiros e temporário: diferenças e caracterização
• Avaliação de casos práticos e jurisprudência relevante.
• Representantes Comerciais Autônomos
• Exame de cláusulas de representantes comerciais do artigo 27 da Lei do Representante Comercial.
• Diferença entre vendedor e representante comercial
• Avaliação de casos práticos e jurisprudência relevante.
• Cláusulas de LGPD e NDAs.  

Público-Alvo: Advogados e estudantes de direito. Empresários e gestores. Contadores. Profissionais de Recursos Humanos e demais interessados em estratégias de gestão de RH

Metodologia: O curso será interativo, combinando teoria com prática através de casos, aulas expositivas, discussões em grupo, simulações contratuais, role-plays e análise de estudos de caso. A abordagem será multidisciplinar, focando tanto nos aspectos legais quanto nos estratégicos da gestão de recursos humanos.

Instrutora: A Doutora Selma Carloto é uma autoridade respeitada em compliance trabalhista, autora de várias obras na área e certificada como Data Protection Officer pela Exin. Atualmente, ela é Vice-Presidente da Comissão de Relações de Trabalho do Instituto Nacional de roteção de Dados (INPD) e Doutoranda em Engenharia da Informação, InteligênciaP Artificial pela Universidade Federal do ABC (UFABC), além de ) mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), tem doutorado em Direito do Trabalho no exterior e é professora da FGV de Pós-graduação.

Informações Úteis:

Datas: 25 e 27 de Novembro de 2024, das 9h às 13h

Investimento: 1690,00. Para inscrições pagas com até 21 dias de antecedência o valor do investimento será reduzido para R$1490,00