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Formação Fiscal para Profissionais de Compras
19/09/2024 / 09:00 - 18:00
19 de Setembro de 2024, das 9h às 18h
Objetivo: transmitir aos profissionais da área de suprimentos, as regras fundamentais da legislação fiscal, bem como analisar as possibilidades de redução do impacto dos tributos nas aquisições de mercadorias e serviços, visando a melhoria da competitividade.
A quem se destina: diretores, gerentes, assistentes de depto. de compras, administradores, receptadores, gerentes financeiros, orçamentistas e demais interessados.
Conteúdo programático:
01. Introdução
– Compras como parte do Planejamento Tributário
– Envolvimento de Compras nas obrigações fiscais da empresa
– Tipos de compras e risco tributário
– Os impactos fiscais na gestão de compras
– Logística de transporte X impacto fiscal
– Condições de negociação
– Erros de compras e impactos na gestão da empresa
02. Noções básicas de tributação
– Regimes tributários (Lucro Real/Lucro Presumido/Simples Nacional)
. Regras básicas do ICMS/IPI/PIS/COFINS/ISS
– Fato gerador e base de cálculo
– Classificação fiscal – NCM
– Alíquotas aplicáveis
– Isenções, não-incidência, suspensão e imunidade
03. Substituição tributária ICMS
– Conceitos: substituto e substituído
– Regras gerais aplicáveis
– ST objetiva e subjetiva
– Quando se aplica e não se aplica a ST
– Mercadorias enquadradas da ST
– Antecipação em compras interestaduais
04. Diferencial de alíquota
– Conceito de operações interestaduais
– Conceito de contribuinte e não-contribuinte
– Alíquotas interestaduais
– Modalidades de Difal
– Situações em que se exige o Difal
– Situações dispensadas do DIFAL
– Responsabilidade pelo recolhimento
05) Créditos escriturais (ICMS/IPI/PIS/COFINS)
– O que pode ser considerado
– Reflexo no custo de aquisição
– Distinção entre preço e custo
– O que deve ser considerado como insumos
– Insumos para prestadora de serviços
– Aquisição de fornecedor do Simples Nacional
06) Reflexos nas negociações
– Pagamento da duplicata x crédito escritural dos impostos
– Desconto comercial x desconto financeiro
– Desdobramento de duplicatas – preço x impostos
– Quando os impostos representam “custos” para o adquirente
– Aquisição preço NET – Composição
– Decomposição pelos créditos fiscais
– Aquisição de insumos
– Aquisição de ativos
– Aquisição de materiais de consumo
– Importação de insumos
– Importação de ativos
– ICMS-ST na situação de substituído – ICMS
07) Regime fiscal do fornecedor – comparativos de preços
08) Impacto dos tributos no preço de aquisição – exemplos práticos
09) Operações específicas:
– Aquisição para entrega futura
– Aquisição para entrega a ordem
– Aquisição por consignação mercantil/industrial
10) ISS
– Lei complementar 116/03
– Contribuinte – definição
– Fato gerador – momento da ocorrência
– Base de cálculo: o que pode ser excluído
– Alíquotas mínima e máxima
– Local de pagamento: prestador e tomador em municípios diversos
Instrutor: Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor em diversas empresas de treinamentos executivos.