Tributação sobre a Folha de Pagamentos

20 de março de 2024 – Online ao Vivo

O curso tem por objetivo transmitir aos participantes informações sobre a correta tributação incidente sobra a folha de pagamentos, notadamente, no que se refere ao recolhimento dos tributos federais, INSS, IRRF, FGTS, de forma a prevenir erros com passivos trabalhistas ou desperdícios de recursos por pagamentos indevidos ao Fisco.

Público: Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo Programático:  

– Folha de pagamentos

– Verbas indenizatórias

– Verbas salariais

– Conceito de salário para fins trabalhistas

– Verbas integrantes da remuneração para fins trabalhistas

– Conceito de remuneração para fins previdenciários

– Conceito de remuneração para fins de FGTS

– Conceito de remuneração para fins de IRRF

– Tributação sobre verbas trabalhistas

– Retenção de Imposto de Renda

– Retenção de INSS

– Cálculo de FGTS

– INSS Patronal incidente sobre a folha de pagamentos

– CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

– Obrigações Acessórias.

– Ponderações sobre SPEDs.

Carga Horária: 8 horas

Instrutor:

• Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
• Professor de cursos de graduação e pós-graduação
• Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial
• Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP
• Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP
• Coordenador de cursos de pós-graduação
• Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
• Professor de cursos preparatórios para concursos públicos
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
• Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
• MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law)
• Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
• Pós-graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale
• Pós-graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale
• Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito
• Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito
• Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
• Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais
• Autor de livros jurídicos

Informações Úteis:

Data: 20 de Março de 2024. Treinamento com 8horas de carga horária

Horário: das 9h às 18h

Investimento: R$1390,00. Isscrições pagas com até 21 dias de antecedência terão o valor reduzido para R$1190,00