Holding Familiar: Proteção Patrimonial, Planejamento Sucessório e Tratamento Tributário

Objetivo: Apresentar a Holding como estratégia empresarial, de proteção patrimonial e planejamento sucessório, abordando a sua constituição e funcionamento assim como seus aspectos tributários com vistas à implementação de alternativas menos onerosas do ponto de vista fiscal.

Público-Alvo: empresários, advogados, administradores, consultores, contadores e demais interessados.

Conteúdo Programático:

Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório

• Razões para organização patrimonial e planejamento sucessório
• Risco Patrimonial
• Responsabilidade de sócios e administradores: riscos trabalhistas, consumerista e desconsideração da personalidade jurídica;
• Sucessão Patrimonial;
• Casamento e suas consequência patrimoniais;
• Holding – conceito e características;
• Espécies: holding patrimonial e holding de controle;
• Constituição e Funcionamento;
• Planejamento Sucessório: doação de quotas e reserva de usufruto e consequência tributária:
• ITCMD: proteção patrimonial e economia fiscal.

Aspectos Tributários aplicáveis à Holding
– Objeto social e finalidade
– Principais receitas auferidas pela holding
– Princípio contábil da continuidade

–Imposto de Renda/CSLL
– Regimes tributários: lucro real; lucro presumido; simples nacional
– O melhor regime aplicável à holding?
– Integralização de capital: valor declarado X valor de mercado
– Imóvel do estoque e do ativo
– Mudança conta contábil: imobilizado para o estoque
– Receitas de alugueis: PJ x PF

– Ganho de capital: PF x PJ
– Lucros e dividendos
– Rendimento de aplicações financeiras
– Pagamento de JCP: Reflexos na controlada do LR

PIS e COFINS
– Receitas financeiras
– Receitas de aluguéis
– Receitas de participações societárias
– Planejamento fiscal nas locações: holding x controladas

I T B I
– Hipóteses de incidência e fato gerador
– Base de cálculo e controvérsias
– Conferência de capital na holding: análise da não incidência
– Fato gerador pendente
– Desincorporação de capital – regras do CTN

Instrutores:

Advogado e Consultor Empresarial. Sócio do Escritório Gomes, Grande, Caiado e Advogados Associados, com sede em São Paulo – SP. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Especialista em Direito Societário pela FGV/SP; LL.M. – Legal Master em Direito Societário pelo INSPER/SP. Extensão universitária em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela FGV

Bacharel em Direito e Contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP, mais de vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, tendo atuado em representativas entidades

Informações Úteis:

Data: 26 de Novembro de 2024

Horário: das 9h às 18h

Investimento: R$1390,00. Para as inscrições pagas com até 21 dias de antecedência terão o valor reduzido para R$1190,00.

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos. Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 2440-5029.