22 e 23 de Março de 2023, das 14h às 18h
Apresentação:
O Limbo previdenciário, atestados e os afastamentos são dúvidas diárias e recorrentes que tiram a tranquilidade de muitos empresários, gestores e advogados trabalhistas. Diante disso, preparamos um programa onde será explicado tudo sobre o que seria limbo previdenciário e como agir em cada uma dessas situações em que é apresentado um atestado, principalmente quando o empregado tem alta do INSS e é considerado inapto para o trabalho.
Neste treinamento, iremos abordar também os diversos tipos de acidente de trabalho, inclusive os de trajeto e as doenças ocupacionais, como tratar sem riscos as dispensas de alcoolistas e dependentes químicos, testes de bafômetros e revistas nas empresas, além de como evitar condenações por assédio moral e dispensas discriminatórias, principalmente por doenças, na Justiça do Trabalho.
Objetivos:
- Aprender como tratar as situações de trabalhadores que levam constantes atestados na empresa.
- Saber como agir na prática diante do limbo previdenciário, o que realmente é e o entendimento dos nossos tribunais
- Saber como tratar as questões ligadas a alcoolismo e dependência química, possibilidade de fazer-se o teste do bafômetro e as revistas pessoais e íntimas na empresa.
- Aprender a importância dos registros na empresa para, entre outras técnicas, evitar-se reintegrações e dano moral em dispensas discriminatórias
- Saber como evitar acidentes de trabalho e eliminar as práticas de assédio moral, além de altas indenizações por danos materiais e de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho
Público: Profissionais da área trabalhista: Gestão de Pessoas e liderança, Advogados, Gestores de RH e de Relações Trabalhistas, Empresários, Contadores e outros profissionais interessados nas melhores práticas na área trabalhista e de Gestão de Pessoas.
Conteúdo Programático
- O que é Limbo Previdenciário
- Alta do INSS: empregado considerado inapto pelo médico da empresa; empregado que continua levando novos atestados após alta da INSS; empregado que se recusa a retornar ao trabalho ou que de alguma forma abandona o trabalho após à alta do INSS.
- Como tratar os ineptos pelo médico do trabalho: atestados falsos, CID, prazo de apresentação e outros detalhes relevantes
- Alcoolismo e dependência química- bafômetro- dispensas com e sem justa causa.
- Assédio Moral
- Assédio Sexual
- Discriminação
- Acidentes de Trabalho
- Acidentes de trabalho de trajeto
- Doenças Ocupacionais
- Revistas Pessoas e revistas íntimas
- Dispensas discriminatórias por doenças graves
- Caracterização do Acidente do Trabalho
- Tipos de acidentes de trabalho
- Acidentes típicos
- Acidente de trabalho de trajeto
- Acidente atípico
- Doença de trabalho e doença ocupacional ou profissional
- Covid-19 como doença ocupacional
- Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva.
- Nexo Causal. Indenizações nos acidentes com óbito e sem óbito.
- Indenização de Dano Moral e Material
- Caracterização do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade.
- Lei 9029/95
Metodologia: O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. Utiliza-se para o aprendizado modelos de situações do dia a dia das organizações que são trazidos, na medida do desejável, como “cases” para discussão em sala. A apresentação de vídeo instrucional será acompanhada de debates, pretendendo assim inspirar os participantes à adoção de novas atitudes.
Instrutora: Selma Carloto
Data Proteccion Officer ( DPO) pela Exin
(.https://app.exeed.pro/badge/89752). Doutoranda em engenharia da informação, Inteligência Artificial pela UFABC. Mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorado em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Especialista pela FADISP. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados. Pesquisadora da Usp de Lei Geral de Proteção de Dados no departamento de Direito Civil. Certificações da Exin de Privacy and Data Protection Foundation level, Privacy and Data Protection Practitioner level e EXIN Information Security Foundation level. Coordenadora de pós graduação em Direito Digital, Inovação e Tecnologia e Compliance da Faculdade Esper, da Ejutra e de Direito Digital, Inovação e Tecnologia na Cândido Mendes. Professora convidada da Fundação Getúlio Vargas da FGV Direito Rio e dos MBAs de Gestão de Pessoas, Gestão Empresarial e Gestão Comercial da área de Direito. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management, e pelo IDE, nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Prêmio de destaque no MBA de Direito do Trabalho da Fgv Management Rio de 2016. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Autora das obras: Compliance Trabalhista, Compliance Trabalhista e a efetividade dos Direitos Humanos dos Trabalhadores. Lei Geral de Proteção de Dados enfoque nas relações de Trabalho, Manual Prático de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e coordenadora/autora da obra LGPD comentada, enfoque nas relações de trabalho. Autora dos livros publicados na Argentina, Editorial Quorom, Manual de Derecho Laboral e Interesses Metaindividuais e ações coletivas
Carga Horária: 8 h
Informações úteis:
Data: 22 e 23 de Março de 2023, das 14h às 18h, Online ao vivo
Investimento: 1390,00. Para inscrições pagas com até 21 dias de antecedência o valor será reduzido para R$1190,00.